quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Os Impactos ambientais do Garimpo de Ouro


Toda e qualquer atividade econômica possui estreita vinculação com o meio ambiente.
A associação entre a atividade econômica e o meio ambiente pode ser observada nas seguintes dimensões:
  • Aumento da demanda sobre bens e serviços ambientais (ex.: água, solo, oceanos, biodiversidade, etc.);
  • Geração de resíduos e/ou processos poluentes (ex.: indústria de produtos químicos, resíduos da construção civil, etc.);
  • Produção de Passivos Ambientais que podem vir a comprometer o meio ambiente (ex.: barragens de resíduos químicos, tanques em postos de combustíveis, etc.).
A minha intenção é elaborar uma análise acerca de alguns segmentos econômicos relevantes, destacando o processo econômico sob o ponto de vista ambiental, os impactos sobre o meio ambiente e as medidas corretivas que devemos adotar para minimizar os problemas detectados.
Este artigo analisará os impactos socioeconômicos e ambientais da atividade garimpeira.
O Código de Mineração, Decreto-Lei N° 227/67 em seu artigo 70, define a garimpagem  da seguinte forma:
“O trabalho individual de quem utiliza instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáteis, na extração de pedras preciosas, semipreciosas e minerais metálicos ou não metálicos, valiosos, em depósitos de aluvião ou aluvião, nos álveos de cursos d’água ou nas margens reservadas, bem como nos depósitos secundários ou chapadas, vertentes e altos de morros, depósitos esses genericamente denominados garimpos”.
Quem conhece a dinâmica de trabalho do garimpo pode deduzir que a atividade nunca foi compatível com a lei, embora tolerada pelas autoridades.
As bombas e dragas utilizadas nos garimpos nada têm de rudimentar, manual ou dotada de portabilidade; a dinâmica de trabalho dos garimpeiros com esse equipamento tampouco caracteriza um trabalho necessariamente individual.
Os Impactos Ambientais da Atividade Garimpeira
Os riscos dos processos produtivos, principalmente aqueles causados pelos agentes químicos, geralmente ultrapassam os limites da área física dos locais de trabalho.
Dentre os principais impactos da atividade garimpeira destacam-se os seguintes:
1)     Desmonte Hidráulico e Assoreamento de Rios
É bastante comum a utilização de bombas hidráulicas de grande porte nas margens dos rios da Região Amazônica e da Região do Centro-Oeste, promovendo o denominado “desmonte hidráulico” e o consequente assoreamento dos rios.
2)     Uso de Mercúrio
A utilização do mercúrio nos garimpos de ouro no Brasil é bastante comum e gera grande risco à saúde humana, dada a exposição direta dos trabalhadores ao mercúrio metálico nos ambientes de trabalho, bem como a exposição indireta da população em geral, que esteja próxima às áreas garimpeiras.
O ouro encontrado é misturado ao mercúrio, geralmente na proporção de 1:1, para formar um amálgama de modo a facilitar a sua identificação.
O amálgama ouro-mercúrio é posteriormente queimado, liberando o mercúrio para a atmosfera. O ouro produzido no garimpo é comercializado em lojas em centros urbanos, onde é novamente queimado para purificação, liberando também mercúrio para a atmosfera.
A inexistência de sistemas adequados para a retenção do mercúrio nestas lojas, que dispõem, quando muito, de simples exaustores, resulta na contaminação atmosférica por mercúrio metálico do meio ambiente até um raio de cerca de 400 metros a partir dos pontos de queima.
Dependendo da predominância e intensidade dos ventos as operações de queima em centros urbanos devem ser controladas, pois nas proximidades de casas compradoras em Poconé, Mato Grosso, foram detectados teores acima de 1,65  g/m3 de mercúrio no ar, ultrapassando o limite máximo recomendado de 1,0  g/m3 (OMS, 1976).
A partir do processo de trabalho em áreas garimpeiras, pode-se categorizar os riscos  da seguinte forma:
  •  População ocupacionalmente exposta ao mercúrio metálico, incluindo os garimpeiros que queimam ouro, garimpeiros próximos às áreas de queima e funcionários de lojas que comercializam o ouro.
  •  População em geral exposta ao mercúrio metálico, ou seja, pessoas próximas aos locais de garimpo e às lojas que comercializam o ouro.
  •  População em geral exposta ao metilmercúrio, abrangendo os consumidores de peixes.
O mercúrio metálico pode sofrer um processo de metilação em sedimentos dos rios, penetrando na cadeia alimentar, o que eleva o risco de contaminação dos peixes.
Estudos recentes da ONU indicam que a África, Ásia e América do Sul possuem elevadas contaminações por mercúrio em suas áreas de garimpo, totalizando mais de 730 kg do metal a cada ano.
A tabela a seguir destaca as utilizações mais comuns do mercúrio e os impactos que este metal pesado pode causar à saúde humana.
Metal Pesado Utilizações mais comuns Danos potenciais à   saúde humana
Mercúrio Aparelhos   de precisão; iluminação pública, amálgamas, produção de ligas. Intoxicação   do sistema nervoso central; Febre,   calafrios, dispneia e cefaleia, diarreia, cãibras abdominais e diminuição da   visão. Casos severos progridem para edema pulmonar e cianose. As complicações   incluem enfisema, pneumomediastino e morte.
Além disso, a contaminação por metais pesados como o mercúrio tende a comprometer a capacidade dos ecossistemas de recuperar a sua condição de equilíbrio anterior, denominada de resiliência.
Assim, uma vez ocorrida a contaminação do meio ambiente nem sempre será possível a aplicação de alguma tecnologia capaz de recompor as condições naturais vigentes anteriormente.
3)     Os Aspectos Sociais da Atividade Garimpeira
Devemos destacar que as operações no garimpo e a sua estrutura social induzem aos conflitos econômicos e sociais.
A força de trabalho nos garimpeiros é constituída predominantemente por trabalhadores braçais com baixo grau de escolaridade.
O trabalho no garimpo é extremamente desgastante física e emocionalmente uma vez que não há nenhuma assistência médica; a exposição aos agentes na natureza é constante e há o risco de desabamento de barrancos.
Há uma forte estratificação social nas áreas de garimpo, propiciando a significativa concentração de renda e poder, com maior risco de opressão sobre os garimpeiros.
O garimpo de ouro na Amazônia é uma atividade nômade, o que se traduz em maiores dificuldades quando se trata de reparar os danos ambientais desenvolvidos a partir da exploração.
Quando a produção decresce e reduz a sua viabilidade econômica as áreas de garimpo são abandonadas com todos os passivos ambientais relativos à contaminação por mercúrio, degradação do solo, assoreamento de rios e comprometimento da biodiversidade.
Nesses casos as populações se movem para uma próxima área, deixando um rastro de empobrecimento ambiental e social, além de dificultar a adoção de medidas no sentido de recuperar as áreas degradadas.
Conclusão
 Em razão dos contínuos e graves problemas socioambientais associados à atividade garimpeira entendemos necessário que o governo adote algumas medidas voltadas ao controle e ao seu aperfeiçoamento, tais como:
  • Identificação das áreas onde há exploração artesanal do ouro;
  • Desenvolver o mapeamento das áreas onde há risco de poluição por mercúrio (bacias hidrográficas);
  • Promova campanhas de conscientização para que os garimpeiros possam trabalhar dentro das melhores técnicas, reduzindo sua exposição ao mercúrio e o risco de suas operações;
  • Implante linhas de crédito para compra de equipamentos mais adequados, tais como as conhecidas “retortas” onde o mercúrio usado no amálgama será separado do ouro e condensado para nova utilização.
Esses equipamentos deveriam ser vendidos a preços subsidiados ou mesmo “a fundo perdido”, uma vez que os custos para remediar os danos ambientais derivados da contaminação por mercúrio são muito mais significativos do que a simples venda dos equipamentos.
  • Restringir as compras públicas (o governo é um grande comprador de ouro nos garimpos) àqueles garimpos que possam comprovar o uso de equipamentos para redução do risco de contaminação por mercúrio.
Fonte: blog do Quintiere