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| Francisco Queiroz, ministro da Geologia e Minas | |
Luanda – O
Executivo angolano quer ver aumentada a produção de diamantes até cinco
porcento por ano e expandir de forma sustentável os níveis actuais
de produção, afirmou hoje (segunda-feira), em Luanda, o ministro
da Geologia Minas, Francisco Queiroz.
Francisco Queiroz que
fez esta afirmação durante um encontro que manteve com os operadores do
subsector dos diamantes, informou que o Executivo pretende
atingir esta cifra tendo como base as metas de governação e de actuação
para o futuro na perspectiva do Plano Nacional de Desenvolvimento
“Angola 2025”.
O
Executivo, continuou, tem como objectivo global contribuir para o rápido
, consistente e organizado desenvolvimento do subsector diamantífero,
de forma a incrementar o valor acrescentado nacional no contexto de
cluster (grupos de empresas com características semelhantes) dos
recursos minerais e da diversificação da economia e apoiar o
desenvolvimento sustentável de Angola .
Referiu
que as linhas estratégicas para o alcance deste objectivo passam por
inserir a actividade diamantífera nacional nas diferentes fases da
fileira mundial do diamante , desde a prospecção, exploração,
comercialização e lapidação até à joalharia, e elevar cada vez mais os
níveis de produção, visando posicionar o país entre os primeiros três
lugares no quadro dos principais produtores mundiais.
Figuram
também nas linhas estratégicas a organização da actividade artesanal de
acordo com a legislação em vigor e a médio prazo substituí-la pela
produção semi-industrial e contribuir para o surgimento e
desenvolvimento de uma indústria nacional de joalharia baseada nos
vastos recursos do país, tanto em pedras preciosas e semi-preciosas como
em outros metais.
Os grandes
objectivos desta estratégia, disse, são aumentar significativamente as
contribuições fiscais do subsector, constituir reservas destinadas ao
reinvestimento no subsector e contribuir para o desenvolvimento
socioeconómico das comunidades nas zonas diamantíferas.
Francisco Queiroz sublinhou que, ao
solicitar maior fluidez de partilha de informação directa entre os
operadores diamantíferos e o ministério que dirige, não pretende
substituir o papel exercido pela Empresa Nacional de Diamantes de Angola
(Endiama E.P), nem da Sociedade Nacional de Comercialização
de Diamantes ( Sodiam) cujos papeis fundamentais é o de recolher e
processar a informação de natureza empresarial e comercial.
O
encontro do Ministério da Geologia e Minas e os operadores do subsector
de diamantes teve como objectivo sensibilizar e mobilizar os operadores
para o cumprimento das regras sobre prestação regular de informação
estatística à Endiama E.P.
O
cumprimento das normas ambientais aplicáveis à actividade
geológico-mineira, com base no estatuído no Código Mineiro, e alinhar as
acções dos operadores ao programa de governação do Executivo no período
2013- 2017 foram também objectivos do encontro.
Do Portal angop
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