sexta-feira, 12 de abril de 2013

Protecção do ecossistema marinho

Benguela
Angola assina Convenção para garantir protecção do ecossistema marinho 

Angop
A protecção do ecossistema marinho é a principal aposta
A protecção do ecossistema marinho é a principal aposta

Benguela  – Angola e mais dois países da África Austral assinaram hoje, segunda- feira, a Convenção da Comissão da Corrente de Benguela (BCC), numa reunião do comité de ministros realizada na província de Benguela.


Além de Angola, representado pela ministra das Pescas, Vitória de Barros Neto, ratificaram a Convenção da Corrente de Benguela a Namíbia e África do Sul.

Os três Estados envolvidos neste processo comprometem-se em respeitar os princípios da Convenção, entre os quais prevenir e minimizar a poluição e tomar medidas para proteger o ecossistema marinho contra quaisquer impactos adversos, promover a realização de avaliações de impacto ambiental para as actividades que possam ter reflexos negativos no sector marinho e costeiro.

A Convenção assinada pelos governos de Angola, Namíbia e África do Sul prevê, a par da recolha, partilha e troca de dados, reverter e prevenir sempre que possível a alteração de habitat e destruição, proteger espécies vulneráveis e da integridade biológica e melhorar a capacidade humana e infra-estrutura.

Criada em Janeiro de 2007, através da assinatura de um Acordo Interino entre os três países, a BCC, sendo a primeira comissão do género no mundo, é uma iniciativa multissectorial e intergovernamental de Angola, Namíbia e África do Sul, com o objectivo de promover a gestão sustentável e a protecção do Grande Ecossistema Marinho da Corrente de Benguela.

A Comissão da Corrente de Benguela está direccionada para a gestão dos recursos pesqueiros comuns, monitorização ambiental, a saúde da biodiversidade e dos ecossistemas, minimização dos impactos da mineração de diamantes marinhos e a produção de petróleo e gás.

O Grande Ecossistema Marinho da Corrente de Benguela, que compreende a costa oeste da África Austral, que abrange o litoral de Angola, Namíbia e África do Sul, é o abrigo de cardumes de peixe forrageiro, que formam o centro do ecossistema offshore de Benguela, sendo também uma importante rota de navegação e local de petróleo substancial e reservas de gás.

As actividades da Comissão da Corrente de Benguela são financiadas pelo Fundo Global Ambiental (GEF) e apoiadas pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), assim como pelos governos dos três países que ratificaram este tratado.

Para além da ministra das Águas e Ambiente da África do Sul, Edna Molewa, e do ministro das Pescas e Recursos Marinhos da Namíbia, Abraham Iyambo, que subscreveram o tratado, participaram da conferência ministerial da BCC os ministros do Ensino Superior, Adão Ferreira do Nascimento, da Ciência e Tecnologia, Maria Cândida Teixeira, o secretário de Estado do Ambiente, Syanga Abílio, entre outras entidades governamentais.