Ministra do Ambiente defende gestão sustentável da indústria mineira

Luanda  – A ministra do Ambiente, Fátima Jardim, considerou hoje (segunda-feira), em Luanda, indispensável que a indústria mineira implemente sistemas de gestão cada vez mais sustentáveis, que sirvam igualmente para a avaliação do seu desempenho.

A responsável fez esta afirmação quando discursava no acto de abertura do curso de "Exploração de inertes - problemática ambiental, licenciamento, monitorização e gestão ambiental", promovido pelo Ministério da Geologia e Minas. 

De acordo com a governante, o programa do governo na componente ambiental tem como principais instrumentos de gestão o Plano Nacional de Gestão Ambiental, que esta a ser implementada em várias vertentes, com alcance para as tecnologias ambientais já aprovada pelo Conselho de Ministros.

Segundo a governante, propõe-se um estudo para proceder a caracterização das áreas abandonadas e de riscos, em colaboração com o Ministério do Ambiente, e a estruturação de um programa de modernização e estudos de ordenamento e recuperação paisagística, como plano integrador dos planos de lavra de cada uma das explorações.

Segundo ela, ainda se exige a obrigatoriedade de estudos de impacto e o licenciamento ambiental e as auditorias como principais instrumentos de gestão para dar resposta ao desempenho sustentável.

A gestão ambiental, acrescentou, serve-se das auditorias por constituirem veículos importantes para o sistema de dados e informações que auxilia a gestão com recomendações contínuas, que devem ser monitoradas e as empresas a inserirem-se  nos desafios da competitividade de produtos e serviços.

Deste modo, acrescentou, o Ministério da Geologia e Minas pretende concretizar a implementação de novos instrumentos de gestão para a organização do sistema de gestão da exploração mineira e respectivas empresas, de forma a permitir o registo e reparação de danos ocasionados.

Com isso, de acordo com a governante, vai se permitir fazer avaliação da degradação ambiental e das consequências de exploração, com a inserção e integração dos aspectos ambientais, sociais, económicos e políticos, como variáveis relevantes à tomada de decisão.

Segundo a ministra, essa parceria pretende também capacitar institucionalmente, educar e consciencializar sobre as causas de degradação ambiental, mas ao mesmo tempo promover a utilização dos recursos minerais, reduzindo-se os danos e impactos ambientais com ajuste das políticas, programas, legislação, à gestão ambiental, sem comprometer o desenvolvimento.

Estes aspectos, disse, são tecnologicamente aprofundados e não são meras especulações ou retóricas, pois justificam o quadro de compromissos com o desenvolvimento sustentável e a gestão ambiental integrando instrumentos para a organização de um sistema de gestão ambiental para este sector, com avaliação e controlo periódico, através de auditorias internas, políticas e programas inseridos no plano Nacional de Desenvolvimento 2012/2017.

Presenciou a abertura da acção formativa o ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, quadros do sector provenientes das 18 provínciais e empresas que intervem na actividade.