Ambiente
Seminaristas recomendam regulamentação de actividades verdes
Luanda - Os participantes ao seminário “Economia verde-profissões verdes em Angola” recomendaram hoje, em Luanda, a regulamentação de actividades verdes (conjunto de processos produtivos), incluindo a sua certificação e o papel do Ministério do Ambiente nesta certificação, através dos órgãos competentes.
Exortaram a criação de Legislação sobre incentivos atinentes ao fomento e motivação do sector empresarial, na criação de micro, pequenas e médias empresas verdes, com a atribuição de selo de identidade Empresa Verde e adoptar medidas de fiscalização e consequentemente a limitação de licenças para produção do carvão em grande escala.
Faz parte também desta recomendação, segundo o documento final saído do seminário, a actualização do classificador nacional de profissões, inserindo as profissões verdes, com identificação de formação específica, com alargamento da sua extensão ao nível das províncias, bem como definir e implementar o regime especial da Carreira dos Fiscais de Parques Nacional e Reservas Naturais.
Os participantes salientaram ainda a recomendação de definição de orientação metodológicas para intervenção provincial municipal na informação e sensibilização ambiental, com realce para utilização das Línguas Nacionais, bem com encetar diálogo com parceiros social e instituições financeiras, no sentido de direccionarem projectos de incentivos a serem financiados, inseridos na economia verde.
Durante o acto os temas versaram, entre outros assuntos, sobre "criação de empregos e oportunidades no quadro do programa de emprego do sector empresarial", "contribuição para o conceito de economia verde/crescimento verde", "a inclusão social no contexto da economia verde e de geração de empregos" e "a necessidade do plano nacional de formação dos quadros de Angola: a sua importância no desenvolvimento sustentável".
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